📜 Termos de Uso

Última atualização: 01/09/2026

Este é um rascunho inicial dos Termos de Uso do AprovIA, escrito de forma simples e direta. Recomendamos revisão jurídica antes de considerá-lo definitivo.

1. Sobre o AprovIA

O AprovIA é uma plataforma de estudos que usa inteligência artificial pra montar planos de estudo personalizados — pra concursos públicos, vestibular/ENEM, OAB e idiomas — com aulas geradas sob medida, simulados e correção de redação/discursiva.

2. Cadastro e conta

Pra usar o AprovIA você precisa criar uma conta, informando nome, e-mail, telefone (WhatsApp) e senha. Você é responsável por manter esses dados atualizados e por manter sua senha em sigilo — não compartilhe sua conta com outras pessoas.

3. Teste grátis e assinatura

Ao criar sua conta você ganha um período de teste grátis, sem necessidade de cartão de crédito. Depois desse período, o acesso completo exige uma assinatura paga, cobrada via Mercado Pago. Você pode cancelar a renovação automática a qualquer momento em Minha conta — o acesso continua valendo até o fim do período já pago.

4. Conteúdo gerado por inteligência artificial

As aulas, questões e simulados do AprovIA são gerados por IA a partir do seu objetivo e, quando aplicável, do edital que você importar. Apesar do cuidado na geração, o conteúdo pode conter imprecisões — ele é uma ferramenta de apoio ao estudo e não substitui a leitura do edital oficial do concurso ou processo seletivo que você está estudando.

5. Uso adequado da plataforma

Não é permitido usar o AprovIA para fins ilegais, tentar acessar contas de outras pessoas, sobrecarregar o sistema propositalmente ou copiar/redistribuir o conteúdo gerado para fins comerciais sem autorização.

6. Cancelamento

Você pode cancelar sua assinatura quando quiser, sem multa — o cancelamento para a renovação automática, mas não interrompe o acesso já pago no período corrente.

7. Propriedade intelectual

A marca AprovIA, o layout do site e o software da plataforma pertencem aos seus desenvolvedores. O conteúdo gerado especificamente pra sua conta é de uso pessoal, pra apoiar seus estudos.

8. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes termos com o tempo, principalmente pra acompanhar novas funcionalidades. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da plataforma.

9. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Fale com a gente em contato@aproviaedu.com.br.